Juiz interdita penitenciárias parcialmente

Pedido de Interdição Parcial da Penitenciária Central do Estado.

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

CEB está proibida de cobrar dívidas anteriores a três meses da obrigação

Ação Civil Pública

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

penas, as formas de cumprimento de penas, a diferença entre presídios para centro de detenção

Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico

Ação de conhecimento

Universidade é condenada por negar matrícula a aluno

Ação ordinária de obrigação de fazer

Juiz constata fraude na criação de empresa para burlar direitos trabalhistas

O juiz deu razão ao trabalhador, que afirmou ter sido obrigado a constituir empresa para continuar prestando serviços de técnico de radiologia para as empresas

Local de aplicação do 37º EOU na cidade de São Paulo é alterado devido a evento de carnaval

Foi necessária a alteração do local de provas, a fim de evitar possíveis transtornos.

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

Plano de Saúde é condenado a custear internação e cirurgia de bebê

Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela

Mudança de setor sem alteração de domicílio não caracteriza transferência

Os ministros da Sexta Turma do TST acolheram apelo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que teve seu recurso ordinário rejeitado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI).

Urgente: Brumadinho pede doações

Advogado é acusado de falsificar liberação de presos

Um advogado de 30 anos foi preso por suspeita de falsificar documentos para a liberação de presos nesta quinta-feira, em Ribeirão Preto

Instituto dos Advogados de São Paulo Recebe Michel Temer

Auto-escola é condenada por não avisar dia da prova prática

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Aluno que processou XI de Agosto para garantir posse em armário da USP tem pedido negado

Estudante moveu ação de interdito proibitório; juíza entendeu não existir prova inequívoca de alegação.

Jovem passa no vestibular e terá direito a fazer exame do ensino médio

Ação de procedimento ordinário